Lei de cg

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Em campina grande, uma lei sancionada pelo prefeito romero rodrigues (psdb), proíbe. Atribuições que lhe confere o art 4º, da lei nº 6774, de 8 de janeiro de 1976 (lei (redação dada pela portaria cg 1382, de 12 dez 06. Campo grande (ms) – a ampliação e aprimoramento do sistema de videomonitoramento passa a garantir cobertura total do parque das nações indígenas. Projeto de lei do veterinário francisco vai à sanção do prefeito vÍdeos em segunda votação, vereadores aprovaram quatro projetos consulta rÁpida projetos. Provimento cg nº 58/2015 415 em qualquer caso, é lícito ao interessado suscitar o procedimento de dúvida, nos termos do art 198, da lei nº 6. Penalidades, baseadas na lei anticorrupção, incluem multas que totalizam r$ 12 milhões ações investigativas.

Portaria cg 26/2011 o disposto no parágrafo 2º, do artigo 39, da lei federal nº 8935, de 18 de novembro de 1994 e a regra do artigo 28, inciso xxix. Descumprindo a constituição federal nos termos do § 2º do artigo 29-a, que obriga, não faculta, o poder executivo transferir até o dia 20 de cada mês o. A lei nº 6841, que concede um dia de folga remunerada aos servidores públicos municipais efetivos, nas datas de seus aniversários, não vai ser cumprida pela. -lei nº13531 de 07 de dezembro de 2017-dá nova redação ao inciso iii do parágrafo único do art 163 e ao § 6 o do art 180 do decreto-lei n o 2848. Institui o cÓdigo de polÍcia administrativa do municÍpio de campo grande-ms, e dÁ outras providÊncias.

Site oficial da assembleia legislativa de mato grosso do sul. Avenida rio branco, 304, cep: 58400-058 centro - campina grande/pb telefone: (83) 3310-6713 expediente: 08h às 12h e 14h às 18h. Provimento n° 001/1991 – cg o desembargador antônio cândido de oliveira considerando o disposto no art 20 da lei estadual n 301/90. Dima 2 por ordem do exmo sr desembargador gilberto passos de freitas, corregedor geral da justiça, publicam-se a manifestação do grupo de. Lei orçamentária anual licitações câmara municipal de campina grande “casa de félix araújo” rua santa clara, s/n – são josé cep 58400-540 campina.

Tópicos recentes a prescrição administrativa na pmpr razões de defesa regulamento de uniformes – rupm – dec 3568, 2 mar 01 código de vencimentos. A operação lei seca intensificou as atividades nas cidades com maior tradição nos festejos juninos no último fim de semana, as ações foram. Projeto de lei que alerta sobre os riscos de ruas alagadas está em tramitação na cmcg. Art 1 o fica instituído o comitê gestor do fundo de financiamento estudantil - cg-fies de que trata lei n o 10260, de 12 de julho de 2001. Portaria cg 11/2011 dicoge 31, o disposto no parágrafo 2º, do artigo 39, da lei federal nº 8935, de 18 de novembro de 1994 e a regra do artigo 28.

Reativação do porto de concepción abre caminho para exportações de ms visita aos alunos no primeiro dia letivo da rede estadual de ensino. Os estabelecimentos de que trata a presente lei são obrigados a manter registros de entradas de veículos e em caso de extravio do ticket de estacionamento. Provimento cg n° 23/2012modifica o subitem 1041, da subseção ii, da seção ii, do capítulo xx, do tomo ii, das normas de serviço da corregedoria geral da. Altera a lei n o 10260 nos termos do que for aprovado pelo cg-fies” art 2 o a lei complementar n o 129, de 8 de janeiro de 2009. 1 lei complementar nº 68, de 09 de dezembro de 1992 doe nº 2674, de 09/12/92 - suplemento 2 atualizada até a lc n 694/2012 1 alteraÇÕes 2.

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